Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Gestão governamental insuficiente

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Lula veta FGTS para o saneamento

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral